A Teoria da Paz Democrática

A teoria da paz democrática é uma teoria que postula que as democracias evitam se envolver em conflitos armados com outras democracias. É uma “teoria da paz”, que descreve os motivos que dissuadem a violência patrocinada pelos Estados.

Assim, os principais fatores tidos como motivadores da paz entre as democracias são:

  • Líderes democratas são forçados a aceitar a culpa por perdas de guerra para seu eleitorado;
  • Publicamente, estadistas responsáveis ​​tendem a estabelecer instituições diplomáticas para resolver as tensões internacionais;
  • As democracias são menos inclinadas a ver países com instituições políticas legítimas como hostis;
  • As democracias tendem a possuir mais bens públicos que outros Estados, e, portanto, evitam guerra para preservar sua própria infraestrutura e recursos.

Este ponto de vista assume que as estruturas democráticas, que dão aos cidadãos influência sobre as decisões governamentais, fará com que seja menos provável que um líder democrático será capaz de iniciar uma guerra com outra democracia liberal. Assim, instituições como a liberdade de expressão, o pluralismo político e eleições competitivas irá tornar mais difícil para esses líderes para convencer ou persuadir o público a ir para a guerra.

Essa teoria pode ser relacionada à Guerra do Peloponeso, já que algumas das Cidades-Estados que entraram na guerra eram democracias.

Levanto em conta o caso de Atenas, a cidade-estado grega democrática de maior influência, é sabido que houve uma guerra por dois anos (415-413 a.C.) entre ela e Siracusa, outra cidade-estado grega. Contrariando, portanto, o argumento da paz democrática.

Esquema de como funcionava a democracia ateniense.

Esquema de como funcionava a democracia ateniense.

Assim, apesar de possuírem Estados democraticamente governados, entre eles não há o comportamento previsto pela teoria da Paz democrática. Mesmo que Tucídides afirme que pares de Estados governados democraticamente eram um pouco menos propensos a lutar entre si, do que pares de Estados compostos apenas por uma, ou nenhuma democracia.

Dito isso, deve-se considerar que a concepção de democracia mudou ao longo dos tempos. Há uma disparidade entre o modo pelo qual as instituições podem aplicar responsabilidade sobre aqueles que fazem e executam decisões, nas duas épocas consideradas. Outra questão é que grandes potências, democráticas ou não, devido à seus interesses generalizados e capacidades de intervenção, são mais propensas do que os pequenos Estado a entrar em conflito. Esse seria o caso de Atenas e Esparta.

Geralmente, democracias são mais bem sucedidas em conflitos que oligarquias. Na democracia ateniense cidadãos livres tiveram uma participação no sistema político e econômico, soldados eram compostos de uma parcela muito maior da população do que em Esparta, e eram melhor educados. Atenas, foi a mais rica de todos os estados gregos per capita. A marinha ateniense não era tripulada por galeotes sujeitas ao chicote, mas por homens livres e bem remunerados graças a recursos provenientes do império, que remavam de bom grado e lutavam vigorosamente no combate corpo-a-corpo, que caracteriza muito da guerra naval.

Diferentes formas de governo.

Diferentes formas de governo.

As democracias também parecem mais capazes e dispostos a mobilizar recursos de suas economias em tempos de guerra, porque a população em geral apoia o esforço de guerra e vai ficar com alguns dos ganhos.

Em suma, evidências de uma paz democrática entre as cidades-estados na era da Guerra do Peloponeso são escassas e as democracias muitas vezes não vieram em auxílio uma das outras. Democracias modernas, por sua vez, são mais propensos a concluir alianças formais com as outras, do que seria de esperar, quando não tem informações sobre seus regimes políticos.

Para se analisar o efeito da democracia na Grécia Antiga, basta observar que o sistema grego não possuía, para além da Liga de Delos (sob a hegemonia ateniense), organizações internacionais, e não existiam dados suficientes sobre os padrões de comércio, para uma análise geral do sistema.

Mapa do Império Ateniense em 431 a.C.

Mapa do Império Ateniense em 431 a.C.

O fracasso em encontrar evidências da paz democrática na Grécia antiga não deveria ser surpreendente. Uma razão pode ser que os atenienses tinham muitos escravos, e só os homens livres participavam da política. Mais importante, no entanto, pode ter sido a falta de restrições institucionais na forma de separação de poderes e representantes sujeitos a remoção eleitoral periódica e regular. O conjunto de cidadãos se reuniu pelo menos 40 dias por ano. Não havia nenhuma autoridade superior à assembleia, e suas decisões eram finais. Não houve burocracia profissional ou instituição representativa que poderia resistir a ação precipitada ou para ser responsabilizado por ela. Ademais, os cidadãos livres da assembleia, com sua participação na manutenção e expansão do sistema, não eram especialmente pacifistas.

 

Júlia Matoso

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