A democracia ateniense

“A nossa constituição política não segue as leis de outras cidades, antes lhes serve de exemplo. O nosso governo chama-se democracia, porque a administração serve aos interesses da maioria e não de uma minoria.

De acordo com as nossas leis, somos todos iguais no que se refere aos negócios privados. Quanto à participação na sua vida pública, porém, cada qual obtém a consideração de acordo com os seus méritos e mais importante é o valor pessoal que a classe a que se pertence; isto quer dizer que ninguém sente o obstáculo da sua pobreza ou da condição social inferior, quando o seu valor o capacite a prestar serviços à cidade.”

Discurso fúnebre de Péricles

“A Era de Péricles”, Phillipp von Foltz, 1853

“A Era de Péricles”, Phillipp von Foltz, 1853

 

O trecho acima trata-se de parte do discurso de Péricles realizado no funeral dos soldados atenienses mortos durante o primeiro ano da Guerra do Peloponeso, em 430 a.C. As palavras do estadista ateniense reforçam a ideia da democracia grega como uma forma de governo em que todos os cidadãos são iguais entre si, cabendo, assim, à maioria as decisões relativas a polis. Contudo, é importante levantar alguns pontos que são, de certa forma, ambíguos em relação a essa forma de governo concebida na Grécia Antiga.

Diferente da que conhecemos atualmente, conhecida como democracia representativa, na qual elegemos candidatos que irão nos representar e atuar em nosso nome, existia em Atenas o que podemos chamar de democracia direta. Naquele modelo, as decisões eram tomadas em uma assembleia (ekklesia) composta por cidadãos – cujo conceito abordaremos posteriormente – onde cada um teria o direito de expor sua opinião sobre o assunto em questão.

Pynx, colina onde a ekklesia se reunia.

Pynx, colina onde a ekklesia se reunia. (Clique para ampliar)

Em primeiro lugar, é importante definirmos aqui quem eram os cidadãos, isto é, os “iguais” em Atenas. Existem vários termos no grego antigo utilizados para designar o significado de “povo” na polis, sendo alguns desses: os polloi (os muitos), os olligoi (os poucos) – no sentido de maioria e minoria em uma democracia – e o demos, este possuindo certa ambiguidade, podendo significar tanto o povo em totalidade, quanto a parcela da população que se reunia na ekklesia. E quem eram os cidadãos que podiam participar da assembleia?

O indivíduo, para participar das decisões políticas da polis, necessariamente deveria:

  1. Ser do sexo masculino
  2. Ser considerado homem livre (escravos eram excluídos)
  3. Ter prestado pelo menos dois anos de serviço militar
  4. Ter pais naturais da polis (estrangeiros também eram excluídos)

Portanto, como podemos observar, o termo δημοκρατία (δῆμος/demos = povo, κράτος/kratos = poder), em seu sentido etimológico original, significa literalmente “poder do povo”, apesar de “povo” não incluir toda a população da polis, até porque nenhum modelo democrático é capaz de incluir “todo o mundo”.

Outro aspecto importante a ser considerado é o tamanho das poleis. Tucídides afirma que se reuniam na ekklesia no máximo cinco mil cidadãos. Os atenienses acreditavam que as cidades não deviam ter uma população muito grande, pois isso poderia implicar em um certo tipo de alienação dos indivíduos, ou seja, se a polis fosse muito grande, o indivíduo não se sentiria parte importante das decisões políticas e, consequentemente, cairia em anonimato.

Por fim, entender a democracia ateniense é importante não apenas para a melhor compreensão da política daquela época, como também para analisarmos a evolução da democracia desde a sua concepção. Não obstante, o fato de Atenas ter sido uma democracia é frequentemente abordado em debates acadêmicos sobre a Teoria da Paz Democrática, que será abordada em outro post.

 

Bibliografia: SARTORI, Giovanni – A teoria da democracia revisitada, Vol. 1. São Paulo: Ática, 1994.

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